O Trabalho Religioso no Brasil

O presente material está direcionado à seara do Direito do Trabalho, onde será dado destaque ao

JT manda restabelecer plano de saúde de empregado com contrato suspenso

Na suspensão de contrato de trabalho permanecem incólumes as obrigações acessórias, que têm

TST considera tardia reclamação proposta sete anos após extinção do contrato

O empregado acreditava ter direito à indenização porque, após cerca de onze de trabalho pesado na

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da

FGTS. Acréscimo de 40%. Diferença.

realizados ao longo de todo o contrato, inclusive os valores porventura sacados.

Dano moral. Pressupostos. Ocorrência.

A indenização por dano moral decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato

Caracterização do Direito do Trabalho

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para ingresso na Magistratura do Trabalho do

O trabalho como Direito Fundamental

O trabalho como Direito Fundamental.

Contrato de engenheiro que trabalhou fora do mar territorial brasileiro é regido pela CLT

O contrato de trabalho firmado entre um engenheiro mecânico holandês, que trabalhou em uma

Dinheiro de rescisão de contrato trabalhista é impenhorável ainda que aplicado

Os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta

Danos morais. Acidente do trabalho.

A responsabilidade civil tem previsão no art. 5º, inciso X, e 7º, inciso XXVIII, da CR/88, bem como nos artigos 186 e 927 do CC,

Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo

Ficou configurada falta grave do empregador.

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

Terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade

A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.

Empregado acidentado durante contrato de experiência receberá indenização

Trabalhador consegue a garantia provisória de emprego e receberá indenização referente ao período estabilitário

Empregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa

Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.

Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza

Ficou demonstrado que o contrato era de parceria.

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato